Vereador foragido por matar sobrinho no Paraná é processado por falas misóginas em sessões da câmara; VÍDEO

Ministério Público ajuizou ação civil pública contra Zé Odílio (MDB), afirmando que vereador proferiu ofensas às mulheres em pelo menos três oportunidades diferentes. g1 tenta identificar defesa dele no caso. Vereador foragido por matar sobrinho é processado por falas misóginas em sessões da câmara
O vereador José Odílio dos Santos (MDB), de Reserva, nos Campos Gerais, está sendo processado pelo que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) define como falas misóginas proferidas em sessões da Câmara Municipal.
De acordo com o MP-PR, as declarações foram dadas em pelo menos três oportunidades diferentes. Duas foram gravadas pela transmissão oficial feita pela casa nas redes sociais. Assista acima.
“Zé Odílio”, como é conhecido, também é réu por homicídio triplamente qualificado, relacionado ao assassinato do próprio sobrinho. Saiba mais abaixo.
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“Patrolar uma rua é como uma senhora varrer a casa. É tão fácil fazer isso”, disse Odílio em 21 de março de 2023.
“Patrolar uma estrada é a mesma coisa que uma senhora varrer a casa, não faz mais do que a obrigação”, disse o vereador em 16 de abril de 2024.
Para o MP-PR, as declarações são ofensivas à dignidade das mulheres, “reforçando estereótipos de gênero e menosprezando a luta histórica por igualdade de direitos”.
“Entre elas, há discursos indicando que caberia às mulheres fazer apenas afazeres domésticos, como obrigações e em obediência ao marido”, afirma o órgão.
Por isso, o órgão ajuizou uma ação civil pública contra o vereador, e afirma buscar reparação por danos morais coletivos.
No processo, o Ministério Público requer a condenação do vereador ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos em R$ 60 mil, valor a ser destinado a fundos públicos focados na promoção da igualdade de gênero e no combate à discriminação.
“Além disso, o MP-PR solicita que o vereador realize uma retratação pública, reconhecendo o erro e comprometendo-se a não reincidir em práticas discriminatórias”, afirma.
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O g1 tenta identificar a defesa de Zé Odílio nesta ação.
Sobre o processo de homicídio, o advogado que defende o vereador afirma que está tentando reverter a decisão de prisão preventiva para que ele possa responder o processo em liberdade.
Em nota, a Câmara Municipal de Reserva disse que encaminhará aos vereadores, na próxima sessão, os documentos relativos à ação civil pública e que os parlamentares serão devidamente informados sobre o teor do processo “para que possam adotar as medidas que julgarem cabíveis, inclusive a eventual abertura de um processo de cassação de mandato, conforme preveem a legislação e o Regimento Interno”.
“A Câmara Municipal de Reserva lamenta profundamente os fatos ocorridos e reforça seu compromisso com o respeito e a dignidade de todos os cidadãos, independentemente de gênero, crença ou opinião. Esta Casa reafirma a importância da convivência harmoniosa e do respeito mútuo nas discussões públicas e na atuação parlamentar”, complementa. Veja a nota completa mais abaixo.
Em nota, o presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Paraná, Anibelli Neto, disse que o partido “não tem poder para se antecipar a uma decisão judicial que ainda está em andamento”.
Ele explicou que, “seguindo o regimento do partido, discursos proferidos no plenário da Câmara devem ser analisados pela Mesa Executiva e pela Comissão de Ética. Caso ocorra condenação, o estatuto do MDB prevê a aplicação de medidas ético-disciplinares, incluindo a expulsão por descumprimento do dever de manter conduta ética”.
Zé Odílio (MDB) é vereador em Reserva
Reprodução
Fundamentos da ação civil pública
De acordo com o Ministério Público, a ação civil pública se fundamenta na Constituição Federal, em tratados internacionais de direitos humanos como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção de Belém do Pará, e também e em leis brasileiras que protegem os direitos das mulheres.
“Embora não configure crime no Brasil, o discurso que promove discriminação contra mulher é considerado um ilícito civil. Como responsável pela proteção dos direitos de grupos vulnerabilizados, como as mulheres, o MP-PR busca a reparação por danos morais coletivos quando esses direitos são violados”, ressalta o órgão.
Na visão da Promotoria, as falas do vereador desrespeitam princípios constitucionais, como a igualdade de gênero, e constituem discurso de ódio “que não pode ser tolerado em um Estado Democrático de Direito”.
Réu por homicídio
Zé Odílio se tornou réu na Justiça por homicídio triplamente qualificado.
O parlamentar está foragido da Justiça e é acusado de matar o sobrinho-neto Diorgenes Fernando Ferraz Lemes, de 24 anos. O crime foi cometido em 5 de julho no velório de um familiar de ambos. Segundo as investigações, o jovem foi assassinado após cobrar uma dívida do tio.
O agricultor Diorgenes Fernando Ferraz Lemes de 24 anos foi morto em Reserva (PR)
Redes sociais
Na denúncia, o MP-PR considerou os agravantes de motivo fútil, o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o perigo comum, uma vez que o assassinato foi durante um velório do qual várias pessoas participavam. O processo tramita sob sigilo.
Na época, o advogado responsável pela defesa do vereador afirmou que José Odílio “estava sendo ameaçado gravemente pelo sobrinho e temia por sua vida diante do histórico criminal do sobrinho”.
Em agosto, o vereador recebeu uma licença da Câmara Municipal que permite o afastamento dele das atividades legislativas por três meses.
SAIBA MAIS: Justiça aceita denúncia contra vereador suspeito de matar sobrinho em velório em Reserva
O que diz a Câmara Municipal
Veja, abaixo, a nota completa encaminhada pela Câmara Municipal de Reserva nesta quinta-feira (5):
A Câmara Municipal de Reserva informa que, dentro de suas normas regimentais e de acordo com as disposições legais vigentes, encaminhará aos vereadores, na próxima sessão, os documentos relativos à ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o vereador José Odílio dos Santos, acusado de proferir diversas manifestações ofensivas contra mulheres nas redes sociais e em sessões ordinárias desta Casa. Os parlamentares serão devidamente informados sobre o teor do processo para que possam adotar as medidas que julgarem cabíveis, inclusive a eventual abertura de um processo de cassação de mandato, conforme preveem a legislação e o Regimento Interno.
A Câmara Municipal de Reserva lamenta profundamente os fatos ocorridos e reforça seu compromisso com o respeito e a dignidade de todos os cidadãos, independentemente de gênero, crença ou opinião. Esta Casa reafirma a importância da convivência harmoniosa e do respeito mútuo nas discussões públicas e na atuação parlamentar.
Destacamos, ainda, o papel fundamental da mulher na política nacional, estadual e municipal. A luta por igualdade de direitos e oportunidades tem sido uma bandeira de transformação ao longo da história. A presença feminina na política enriquece o debate democrático, contribui para decisões mais representativas e fortalece a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A Câmara de Reserva reitera seu compromisso com a defesa da inclusão e da igualdade de gênero em todos os espaços, especialmente naqueles voltados à representação política.
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