Serviço de esgoto de 16 municípios do Paraná funcionará por meio de Parceria Público-Privada; entenda

Segundo Sanepar, PPP vai durar 24 anos. Presidente da companhia diz que concessão ajudará a atingir meta de esgotamento sanitário no estado. Edital de seleção fica aberto até 10 de julho. Na PPP, Sanepar faz concessão do serviço, mas mantém relação jurídica com os municípios
Reprodução/Sanepar
O serviço de esgotamento sanitário de 16 municípios do Paraná saíra da responsabilidade exclusiva da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e passará a funcionar por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Veja lista de cidades abaixo.
Conforme a Sanepar, o edital para a seleção da empresa responsável fica aberto até 10 de julho. As vencedoras serão gestoras do serviço por mais de duas décadas.
Neste modelo de concessão, o órgão público continua vinculado ao serviço, mas é a empresa contratada que arca com a maior parte da gestão do trabalho a ser desenvolvido, conforme explicação do Guia Prático de PPPs, do Radar PPP.
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Funcionamento
De acordo com a Sanepar, a PPP terá duração de 24 anos.
O objetivo da concessão, segundo o diretor-presidente da Sanepar Claudio Stabile, é dar agilidade na expansão do esgotamento sanitário do Paraná.
Até 2033, a meta da Sanepar é atingir 90% de esgotamento sanitário. Atualmente, segundo o Governo do Estado, o serviço de coleta e tratamento de esgoto atende cerca de 79% da população urbana.
Segundo a companhia, a previsão é que a empresa deve começar a atuar em outubro deste ano. A Sanepar não detalhou se expandirá o modelo para outras cidades, e garantiu que o modelo não terá impacto na tarifa do usuário.
Veja os municípios em que o serviço de esgoto será executado por PPP:
Tijucas do Sul (e distritos Lagoinha, Tabatinga e Campo Alto)
Rio Negro (e distrito Lageado dos Vieiras)
Rio Branco do Sul
Quitandinha
Piên (e distritos Campina dos Maias, Gramados e Trigolândia)
Morretes (e distritos Sambaqui, Porto de Cima e São João)
Mandirituba (e distritos Areia Branca dos Assis e Espigão das Antas)
Guaratuba
Fazenda Rio Grande
Contenda (e distrito Catanduvas)
Cerro Azul
Campo Largo (e distrito Bateias)
Campo do Tenente (e distritos Espírito Santo e Lajeado)
Bocaiúva do Sul (e distrito Barra do Capivari)
Almirante Tamandaré
Adrianópolis (e distritos Capelinha, Villa Motta e Sete Barras)
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Definição do modelo
De acordo com a Sanepar, a adoção do modelo de PPP foi definida em 2022. Houve consulta pública para que a população pudesse contribuir com a formulação do edital.
Em janeiro de 2023, a diretoria da Sanepar apresentou detalhes da PPP aos prefeitos dos municípios que estão na área de abrangência da parceria.
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