Edital de licitação do lote foi divulgado nesta sexta-feira (12), com 473 km de rodovias; ganha leilão empresa que oferecer maior desconto sobre tarifa base. São cinco praças de pedágio no trecho. ANTT lança primeiro edital para concessão de rodovias
O ministro dos Transportes Renan Filho divulgou os descontos aplicados nos valores das tarifas base que vão à leilão por praça de pedágio do lote 1 de rodovias no novo modelo do Paraná. Nesta sexta-feira (12), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital de licitação do lote. Confira abaixo na tabela.
A definição da concessionária vencedora será pela que oferecer o maior desconto sobre esse valor de cada uma das cinco praças que vão a leilão, marcado para 25 de agosto. Isto é, que oferecer o pedágio mais barato.
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O lote compreende 473 km de rodovias, com trechos da BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais.
São cinco praças de pedágio. Na tabela abaixo, o g1 mostra os valores que vão a leilão de cada uma delas e o desconto que foi aplicado em relação ao último valor praticado quando chegaram ao fim os contratos das antigas concessões.
Também é importante frisar que, apesar dos valores e do desconto a serem definidos no leilão, as tarifas reais que serão cobradas nas praças de pedágio, quando elas voltarem a operar, serão as definidas em leilão corrigidas pela inflação. A inflação acumulada será a do período entre outubro de 2021 e a data em que a empresa assumir a gestão da rodovia.
A expectativa é que a empresa vencedora assine o contrato até 29 de dezembro deste ano.
Tarifas base de pedágio e descontos previstos no lote 1 da nova concessão no Paraná
Ainda conforme edital, está previsto um degrau tarifário. Isto é, após as obras previstas serem realizadas pelas empresas, as concessionárias podem aumentar a tarifa em até 40%. A alta será proporcional à execução.
De acordo com o ministro Renan Filho, a cobrança para motoristas será iniciada apenas quando a concessionária cumprir obrigações contratuais, como execução de obras de manutenção e recuperação de asfaltos.
Desconto para usuários frequentes
Ministro dos Transporte divulga estimativa de desconto da tarifa de pedágio por praça do lote 1 da nova concessão no Paraná
Giuliano Gomes/PR PRESS
De acordo com edital da ANTT, a nova concessão terá desconto na tarifa de pedágio para usuários frequentes, de forma progressiva.
O benefício será aplicado a partir da 20ª até a 30ª viagem por mês do motorista, com os seguintes percentuais:
Edital prevê desconto para usuários frequentes em rodovias da nova concessão
Reprodução/RPC
O edital
O contrato de concessão será de 30 anos, com previsão de que as cinco praças de pedágio sejam restauradas e modernizadas.
Também estão previstos 344 km em obras de duplicação, 210 km de faixas adicionais, 38 km de terceiras faixas e 41 km em vias marginais. O projeto contempla, ainda, 11 passarelas e 60 paradas de ônibus.
A ANTT afirmou, também, que as rodovias deverão ter nove bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (SAU). Estas bases terão 10 ambulâncias, sendo três de suporte avançado.
O edital prevê, ainda, que seja disponibilizado pontos de parada para descanso de caminhoneiros.
Segundo o governo estadual, entre as obras previstas no lote 1 estão:
Duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, em Prudentópolis;
Duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio;
Duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa;
Duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo;
Duplicação do Contorno Norte de Curitiba;
Faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376;
Faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
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